Uma quantia bilionária, que poderia
ajudar o Rio Grande do Norte a sair da grave crise financeira, mas foi,
praticamente, esquecida pelo Governo do Estado nos últimos anos. É assim
que pode ser caracterizada a Dívida Ativa pública do RN, que segundo a
Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está contabilizada em quase R$ 5,2
bilhões e que, finalmente, deverá ser efetivamente cobrada pela gestão
do novo governador, Robinson Faria (PSD), com auxílio do Ministério
Público do RN e, claro, da PGE.
Desejo antigo do novo governador, a
parceria com o MPRN para cobrança da Dívida Ativa começou a ser
discutida logo depois da vitória de Robinson na disputa pelo Governo do
Estado. Contudo, só na semana passada ganhou contornos mais reais, com a
publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) da recomendação número
001/2015, assinada pelo promotor de Justiça Emanuel Dhayan Bezerra de
Almeida, com a intenção de ajudar a Procuradoria-Geral do Estado a
desenvolver um plano de cobrança da Dívida, com punição e restrições aos
devedores.
É importante lembrar o Rio Grande do
Norte vive uma crise financeira sem precedentes desde 2013, quando o
Executivo começou a cortar o duodécimo devido aos outros poderes e a
atrasar o salário do funcionalismo público, argumentando não ter
dinheiro para pagar em dia seus servidores. O motivo para a situação
financeira delicada, segundo a gestão Rosalba Ciarlini, seria a
frustração de receita provocada pela redução dos repasses federais.
Por isso, causou ainda mais estranheza o
fato do Governo Rosalba ter praticamente esquecido de cobrar a Dívida
Ativa do Estado. Tanto é assim que o novo presidente do Tribunal de
Contas do Estado, o conselheiro Carlos Thompson, relator das contas
públicas estaduais de 2013, colocou em seu voto (pela desaprovação das
contas), a crítica pela cobrança “pífia” desse montante e o perdão de
alguns valores.
Jornal de Hoje
Publicidade
Nenhum comentário:
Postar um comentário